Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

Empresas podem adotar medidas para uso de tecnologias no trabalho

Por Amira Brasil Mourão.

Lewandowski diz que absolveu José Dirceu com 'consciência'

Revisor disse que não se sentiu constrangido com os questionamentos de quatro de seus colegas, que o interpelaram enquanto ele votava

STF começa a julgar lavagem de dinheiro no Banco Rural

Além da cúpula do banco, estão na berlinda outros réus acusados por lavagem de dinheiro, como Marcos Valério e seus sócios, além de funcionários da agência de publicidade SMP&B

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a quase um ano e meio de prisão. A pena foi convertida em serviço comunitário e multa

Deputado do PSD-AL é réu no STF por prática de trabalho escravo

Deputado foi responsabilizado por permitir a prática de trabalho escravo numa de suas usinas de cana de açúcar

PGR reforça pedido de prisão imediata dos condenados

O procurador-geral da República Gurgel teme que as penas aplicadas sejam cumpridas somente após 2014

Senado aprova mais proteção a membros do Judiciário

A proposta visa à diminuição das ameaças de morte feitas por bandidos a magistrados

STF decide pela perda de mandado de parlamentares

Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos

Mensalão: revisor vota nesta quarta-feira sobre lavagem de dinheiro

O quarto capítulo da denúncia trata da acusação de lavagem de dinheiro envolvendo o núcleo financeiro e publicitário do mensalão

O Brasil foi descoberto por acaso?

Romero Magalhães. O Brasil então seria fruto de um fenômeno que se chama serendipidade, que consiste na

Barbosa condena réus do núcleo Valério-Banco Rural

O ministro-relator condenou nove dos dez réus do chamado núcleo publicitário-financeiro

Garotinho é acusado por calúnia e difamação

Deputado fez denúncia contra a Cedae em seu blog

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio

O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos

Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição

O senador Silvio Berlusconi, ex-primeiro ministro da Itália e um dos homens mais influentes do país, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele

Acidente da TAM em Congonhas faz 6 anos; 3 réus serão julgados

Avião se chocou contra depósito ao pousar

Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino

Apelação crime. Contravenção penal. Jogos de azar. Exploração de máquinas eletronicamente programáveis.

Monopólio do jogo pelo Estado. Sistema de loterias no Brasil.

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?